Termos de Uso


A seguir estão os termos de um acordo legal (“Acordo”) entre você e a Prestige Brands Holdings, Inc. e suas subsidiárias (coletivamente, a “Companhia”). Ao acessar, navegar e/ou usar este site (“Site”), você reconhece que leu, entendeu e concordou com estes termos e condições e que concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação dos EUA. Se você não concordar com todos esses termos e condições, não poderá acessar, navegar e/ou usar este Site. O material fornecido neste Site é protegido por lei, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais e leis de marcas registradas dos Estados Unidos e tratados internacionais. Estes termos de acesso se aplicam ao seu acesso e uso deste Site e não alteram de forma alguma os termos e condições de qualquer outro acordo que você possa ter com a Companhia referente a produtos, software, serviços ou outros, a menos que haja orientação em contrário da Companhia. Se você violar qualquer destes termos e condições, sua autorização para usar este Site será automaticamente rescindida e você deverá destruir imediatamente qualquer material baixado ou impresso e descontinuar o uso de quaisquer hiperlinks para este Site.

A Companhia pode revisar este Acordo a qualquer momento sem aviso, atualizando esta postagem. Ao usar este Site, você concorda com estas revisões e, portanto, deve visitar periodicamente este Site e esta página para conhecer os termos e condições atuais de acesso e uso aos quais está vinculado. Quaisquer novos Materiais ou recursos neste Site estarão sujeitos a este Acordo. A versão atual deste Contrato é datada de 27 de setembro de 2006.

Por favor, leia a Política de Privacidade da Companhia, que está incorporada ao presente por referência. Ao usar o Site, você concorda em estar legalmente vinculado à Política de Privacidade da Companhia, que discute e governa nossa coleta e uso de qualquer informação que você nos enviar.

Restrições de Uso

Direitos Autorais

Todos os materiais do Site, incluindo sem limitação todo software, dados, texto, fotos, imagens, gráficos, imagens, clipes de áudio e vídeo, logotipos, ícones, links e outros arquivos e a seleção e organização dos mesmos (“Materiais”) são materiais protegidos por direitos autorais da Prestige Brands Holdings, Inc. ou qualquer uma de suas subsidiárias, conforme aplicável, © 2006, TODOS OS DIREITOS RESERVADOS, ou pelo criador original do material. É concedida a você permissão para exibir, copiar, distribuir e baixar os Materiais neste Site para uso pessoal e não comercial apenas, desde que você não modifique os Materiais e que você mantenha todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade contidos nos Materiais. Você não pode, entretanto, distribuir, copiar, reproduzir, exibir, republicar, baixar nem transmitir quaisquer Materiais neste Site para uso comercial sem a aprovação prévia por escrito da Companhia. Você não pode “espelhar” quaisquer Materiais contidos neste Site em qualquer outro servidor sem a permissão prévia por escrito da Companhia. Todo uso não autorizado de Materiais contidos neste Site poderá violar as leis de direitos autorais, leis de marcas registradas, as leis de privacidade e publicidade e regulamentos e estatutos de comunicações.

Marcas Registradas

As marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais e logotipos (as “Marcas”) usados e exibidos neste Site são marcas comerciais registradas ou não registradas da Companhia ou de seus licenciados. Além disso, todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones de botão e scripts são marcas de serviço, marcas registradas e/ou imagens comerciais da Companhia ou de seus licenciados e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem o prévio consentimento por escrito da empresa ou do proprietário da marca registrada. Você reconhece que as marcas registradas usadas e exibidas neste site são e devem permanecer como propriedade exclusiva da empresa ou do proprietário da marca registrada. Nada neste Acordo confere a você qualquer direito de propriedade de qualquer uma das Marcas. Além disso, nada neste site deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, de qualquer licença ou direito de usar uma marca registrada usada ou exibida no site, sem a permissão expressa por escrito da empresa ou do proprietário da marca registrada. O uso indevido das marcas registradas exibidas neste site, ou qualquer outro conteúdo do site, é estritamente proibido.

Hyperlinks

Você tem o direito limitado e não exclusivo de criar um link de “hipertexto” para este Site, desde que esse link seja para a página de entrada deste Site e não retrate a Companhia ou qualquer de seus produtos ou serviços de forma falsa, enganosa, depreciativa, ou de outra forma difamatória. Este direito limitado pode ser revogado a qualquer momento por qualquer motivo. Você não pode usar técnicas de enquadramento (“framing”) para incluir qualquer marca registrada, logotipo ou nome comercial da Companhia ou outras informações proprietárias, incluindo as imagens encontradas no Site, o conteúdo de qualquer texto ou o layout/design de qualquer página ou qualquer formulário contido em uma página sem o consentimento expresso por escrito da Companhia. Os links para sites de terceiros neste Site são fornecidos apenas para sua conveniência. Se você usar esses links, sairá deste Site. A Companhia não revisou nenhum destes sites de terceiros e não controla e não é responsável por nenhum destes sites, por seu conteúdo ou suas políticas, incluindo sem limitação as políticas de privacidade ou a ausência delas. A Companhia não endossa nem faz nenhuma representação sobre sites de terceiros nem de qualquer informação, software ou outros produtos ou materiais encontrados ali, nem de quaisquer resultados que possam ser obtidos com o uso dos mesmos. Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados a este Site, você o faz inteiramente por sua própria conta e risco. Você reconhece e concorda que a Companhia não será responsável nem responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por, ou em conexão com o uso ou utilização de tais sites de terceiros.

Materiais para Download

Qualquer software, incluindo códigos ou outros materiais disponibilizados para download neste Site, são trabalhos da Companhia e/ou de seus fornecedores e afiliados protegidos por direitos autorais. Se você baixar software deste Site, o uso do software está sujeito aos termos de licença do contrato de licença de software que acompanha ou que tiver sido fornecido com o software. Você não pode baixar nem instalar o software antes de ler e aceitar os termos do contrato de licença de software correspondente. Sem limitar o precedente, a cópia ou reprodução do software para qualquer outro servidor ou local para posterior reprodução ou redistribuição é expressamente proibida, a menos que seja disposto em contrário no contrato de licença de software correspondente no caso de software, ou o consentimento expresso por escrito da Companhia no caso de códigos ou outros materiais para download.

Acesso Limitado

Exceto quando expressamente permitido pela Companhia, qualquer acesso ou tentativa de acesso a outras áreas do sistema de informática da Companhia ou a outras informações contidas no sistema para qualquer propósito está estritamente proibido. Você concorda que não usará nenhum robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para “copiar a tela”, monitorar, “minerar” ou copiar as páginas Web no Site ou o conteúdo nelas contido sem a permissão prévia e expressa por escrito. Você não enviará spam nem e-mail não solicitado a qualquer outro usuário do Site por qualquer motivo. Você concorda em não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site. Você concorda em não realizar nenhuma ação que imponha uma carga fora do razoável ou desproporcionalmente grande na infraestrutura da Companhia.

Restrições de Uso Adicionais

Você não deve postar, transmitir, enviar por e-mail, retransmitir nem armazenar material em nenhum dos serviços prestados pela Companhia ou através deles (os “Serviços”) que, a exclusivo critério da Companhia: (i) viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, federal ou não dos Estados Unidos, (ii) seja ameaçador, obsceno, indecente, difamatório ou que possa afetar adversamente qualquer indivíduo, grupo ou entidade (coletivamente, “Pessoas”) ou (iii) viole os direitos de qualquer pessoa, incluindo direitos protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, patentes ou outra propriedade intelectual ou leis ou regulamentos semelhantes, incluindo mas não se limitando à instalação ou distribuição de produtos “pirateados” ou outros produtos de software que você não tenha devidamente licenciado para uso. Você será responsável por determinar quais leis ou regulamentos são aplicáveis ao seu uso dos Serviços. Além disso, você só pode usar os Serviços de uma maneira que, a exclusivo critério da Companhia, seja consistente com os objetivos destes Serviços. Se você não tiver certeza se algum uso ou ação prevista seja permitida, entre em contato com a Companhia no endereço webmaster@PrestigeBrands.com.

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A título de exemplo, e não como limitação, os seguintes usos descritos abaixo dos Serviços são expressamente proibidos:

  1. fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais (coletivamente, “Conteúdo”) que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, assediadores, torturantes, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, invasivos da privacidade de outra pessoa, odiosos ou raciais, étnicos ou de outra forma questionáveis. Pornografia e merchandising relacionado a pornografia são proibidos em todos os Serviços, incluindo o fornecimento de links para conteúdo pornográfico em outros lugares;
  2. prejudicar ou tentar prejudicar menores de qualquer forma;
  3. assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade, incluindo mas não se limitando a executivos da Companhia, líderes do fórum, guias ou anfitriões, ou declarar falsamente ou de outra forma deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;
  4. falsificar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através dos Serviços ou desenvolver páginas de acesso restrito ou apenas com senha, ou páginas ou imagens ocultas (aquelas não vinculadas a outra página acessível);
  5. fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer Conteúdo que você não tenha o direito de transmitir de acordo com as leis ou relações contratuais ou fiduciárias (como informações privilegiadas, informações proprietárias e confidenciais) que tenha sido aprendido ou divulgado como parte de relações de emprego ou acordos de sigilo;
  6. fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer Conteúdo que infrinja patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte;
  7. fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “correntes de cartas”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de solicitação, exceto nas áreas dos Serviços designadas para esse fim;
  8. fazer upload, postar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
  9. interromper o fluxo normal de diálogo, fazer uma tela “rolar” mais rápido do que outros usuários dos Serviços são capazes de digitar, ou agir de forma que afete negativamente a capacidade de outros usuários de se envolverem em trocas em tempo real;
  10. interferir com os Serviços ou com os servidores ou redes conectadas aos Serviços, ou interrompê-los, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas aos Serviços;
  11. violar intencionalmente ou não qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável, incluindo mas não se limitando a regulamentos promulgados pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a regras de qualquer bolsa de valores nacional ou de outra nacionalidade, incluindo sem limitação a Bolsa de Valores de Nova York, a Bolsa de Valores Americana, a NASDAQ e quaisquer regulamentos com força de lei. Você será responsável por determinar quais leis ou regulamentos são aplicáveis ao uso que fizer dos Serviços;
  12. “perseguir” (“estalquear”) ou assediar de outra forma outra Pessoa;
  13. promover ou fornecer informações instrutivas sobre atividades ilegais, promover danos físicos ou lesões contra qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer ato de crueldade para com os animais. Isso pode incluir, mas não está limitado a fornecer instruções sobre como montar bombas, granadas e outras armas e criar sites de “Crush”;
  14. efetuar violações de segurança ou interrupções na comunicação pela Internet. As violações de segurança incluem mas não estão limitadas a acessar dados dos quais você não é o destinatário pretendido ou fazer login em um servidor ou conta que você não está expressamente autorizado a acessar;
  15. restringir ou inibir qualquer outro visitante de usar o Site, incluindo sem limitação por meio de “hacking” ou desfiguração de qualquer parte do Site; e
  16. auxiliar qualquer terceiro a se envolver em qualquer atividade proibida neste Acordo.

Segurança

Você entende e reconhece que nenhuma transmissão de dados pela Internet pode ser considerada 100% segura e não podemos garantir que qualquer informação pessoal que você nos envie estará livre da intrusão de terceiros não autorizados. Você entende e concorda que todas as informações que você enviar à Companhia são feitas por sua conta e risco.

Termo de Isenção de Responsabilidade

ESTE SITE, INCLUINDO TODOS OS SOFTWARES, FUNÇÕES, MATERIAIS E INFORMAÇÕES, É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. A EMPRESA ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A GARANTIAS DE USUFRUTO SILENCIOSO E NÃO VIOLAÇÃO E GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO, VENDABILIDADE, COMPENSAÇÃO, TITULARIDADE DOS DADOS, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E CONTEÚDO INFORMATIVO. A EMPRESA NÃO GARANTE NEM FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO RELATIVA À OPERAÇÃO DESTE SITE, AO SEU USO, VALIDADE, EXATIDÃO OU CONFIABILIDADE, NEM QUANTO AOS RESULTADOS DO USO DOS MATERIAIS NESTE SITE OU DE QUAISQUER OUTROS SITES VINCULADOS A ESTE SITE. OS MATERIAIS DESTE SITE PODEM ESTAR DESATUALIZADOS E A EMPRESA NÃO SE COMPROMETE A ATUALIZAR OS MATERIAIS NESTE SITE. A EMPRESA NÃO GARANTE NEM PODE GARANTIR NEM ASSEGURAR QUE OS ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA BAIXAR DESTE SITE, SE HOUVEREM, ESTARÃO LIVRES DE INFECÇÃO, VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TRÓIA OU OUTROS CÓDIGOS QUE MANIFESTEM PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. A EMPRESA NÃO GARANTE QUE ESTE SITE, SOFTWARE, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FUNCIONARÃO ININTERRUPTAMENTE OU QUE ESTARÃO LIVRES DE ERROS NEM QUE DEFEITOS NESTE SITE, SOFTWARE, MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.

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Se qualquer cláusula deste Contrato for considerada por um tribunal de jurisdição competente como contrária à lei, então tais cláusulas devem ser interpretadas, tanto quanto possível, para refletir as intenções das partes com as outras cláusulas restantes que permanecerem em vigor e com pleno efeito. Caso a Companhia não exerça nem faça cumprir algum direito ou disposição deste Acordo, este fato não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição, a menos que seja reconhecida e acordada pela Companhia por escrito. Os títulos das seções deste Acordo são usados exclusivamente para a conveniência das partes e não têm significado legal ou contratual. Este Acordo poderá ser transferido no todo ou em parte pela Companhia. Este Acordo não pode ser transferido de nenhuma maneira por você sem a prévia e expressa permissão por escrito da Companhia. Este Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado de Nova York e a Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), não obstante quaisquer conflitos de disposições legais.